Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal27/08/20252025AgostoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ E A EMPRESA ALPHA ESTÁGIO LTDA, CNPJ: 33.209.528/0001-24.2º termo aditivo ao Contrato nº12-2023 - Alpha.pdf354.34 KB
Mensal08/07/20252025Julho1º Termo Aditivo ao Contrato do Diário Oficial dos Municípios Mineiros tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período compreendido entre 09 de julho de 2025 a 09 de julho de 2026.1º Termo Aditivo ao Contrato com a AMM.pdf229 KB
Mensal04/06/20252025JunhoTERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/24, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 11/24,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/24, referente à aquisição de mini salgadinhos diversos, fritos e assados, sob demanda, para atender as necessidades em reuniões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal e/ou eventuais solenidades, acolhidas de visitantes à Câmara Municipal. Termo de Recisão co Contrato nº 06-2024 - Nilda- Salgadinho.pdf362.84 KB
Mensal28/05/20252025AbrilContrato nº04/2025, PRC 06/2025, Dispensa nº 06/2025, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, planejamento de comunicação social e relações públicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termode Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos na forma do art. 105 e art. 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor total da contratação ESTIMADA é de R$43.800,01 (quarenta e três mil e oitocentos reais e um centavo). Contrato nº 04-2025, PRC 06-2025, Dispensa 06-2025.pdf2.56 MB
Mensal26/05/20252025Maio1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, DISPENSA N° 013/2024 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG E A EMPRESA PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-2024 - Planej.pdf309.38 KB
Mensal23/04/20252025AbrilContrato nº03/2025, PRC nº05/2025, Dispensa nº05/2025, objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço fotográfico para fotos institucionais e dos vereadores da Legislatura 2025-2028, рara comunicação oficial, galeria, site e atender as necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos na forma do art. 105 e art. 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor total da contratação ESTIMADA é de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). Contrato nº03-2025, PRC 05, Dispensa 05-2025.pdf2.47 MB
Mensal11/04/20252025Abril1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM А CAMARA MUNICIPAL DE JACUÍ E A EMPRESA R. PELOSI CONFECÇÕES, CNPJ:06.036.314/0001-20. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-2024 - Uniformes.pdf550.29 KB
Mensal10/03/20252025Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024, DISPENSA N° 005/2024 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG E A EMPRESA AGÊNCIA GUM. 1º termo aditivo ao Contrato nº04-2024 - Agencia Gum.pdf306.74 KB
Mensal28/02/20252025Fevereiro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024,DISPENSA N° 001/2024 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG E A EMPRESA PANIFICADORA JACUÍ LTDA.1º Termo Aditivo ao Contrato 02-2024- Padaria.pdf310.28 KB
Mensal26/02/20252025FevereiroContrato nº 02/2025, PRC nº 02/2025, Dispensa nº 02/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo tais como limpeza, higiene e alimentação para manutenção dos serviços comuns e reposição em estoque para continuidade das atividades diárias dos setores administrativos, serviços gerais, copa e cozinha da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por até 05 (cinco) anos na forma do art. 105 e art. 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor total da contratação ESTIMADA é de R$14.747,16 (quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Contrato 02-2025, PRC 02-2025, Dispensa 02-2025.pdf2.59 MB
Mensal26/02/20252025FevereiroContrato nº 01/2025, PRC nº 03/2025, Dispensa nº 03/2025, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível, gasolina comum, para abastecimento anual dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação ESTIMADA é de R$6.230,00 (seis mil duzentos e trinta O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos na forma do art. 105 e art. 106 da Lei nº 14.133/2021.Contrato nº01-2025 - PRC 03-2025, Dispensa 03-2025 -.pdf2.13 MB
Mensal17/12/20242024OutubroContrato nº 13/2024, referente ao PRC nº 26/2024, Dispensa de licitação nº 19/2024 - Placas de homenagem de honra ao mérito e cidadão honorári.Contrato nº 13-2024, referente ao PRC nº 26-2024, Dispensa de licitação nº 19-2024 -Placas de homenagem de honra ao mérito e cidadão honorário.pdf2,85MB
Mensal17/12/20242024OutubroContrato nº 11/2024, referente ao PRC nº 24/2024, Dispensa de licitação nº 17/2024 - Projeto de engenharia para modernização do som, audio e videoContrato nº 11 -2024, referente ao PRC nº 24-2024, Dispensa de licitação nº 17-2024 - Projeto de engenharia para modernização do som, audio e video.pdf2,91MB
Mensal03/11/20242024Setembro1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2023, DISPENSA N° 032/2023 ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ/MG E ALPHA ESTÁGIO LTDA. 1º termo aditivo ao contrato nº12-2023 - Alpha estágio.pdf386.9 KB
Mensal11/09/20242024SetembroContrato nº 10/2024, referente ao PRC nº 23/2024, Dispensa de licitação nº 16/2024 -Adequação LGPDContrato nº 10-2024, referente ao PRC nº 23-2024, Dispensa de licitação nº 16-2024 -Adequação LGPD.pdf2,82MB
Mensal11/09/20242024SetembroContrato nº 09/2024, referente ao PRC nº 20/2024, Inexigibilidade nº 06/2024 - Diário AMMContrato nº 09-2024, referente ao PRC nº 20-2024, Inexigibilidade nº 06-2024 - Diário AMM.pdf1,11MB
Mensal11/09/20242024SetembroContrato nº 08/2024, referente ao PRC nº 14/2024, Dispensa de licitação nº 10/2024 - Manutenção Ar-condicionadoContrato nº 08-2024, referente ao PRC nº 14-2024, Dispensa de licitação nº 10-2024 - Manutenção Ar-condicionado.pdf3,18MB
Mensal29/05/20242024MaioContrato nº 05/2024, referente ao PRC nº 08/2024, Dispensa de licitação nº 07/2024 - Uniformes ServidoresContrato nº 05-2024, referente ao PRC nº 08-2024, Dispensa de licitação nº 7-2024 - Uniformes Servidores.pdf2,52MB
Mensal27/05/20242024MaioContrato nº 07/2024, referente ao PRC nº 17/2024, Dispensa de licitação nº 13/2024 - ConsultoriaContrato nº 07-2024, referente ao PRC nº 17-2024, Dispensa de licitação nº 13-2024 - Consultoria.pdf2,98MB
Mensal22/05/20242024MaioContrato nº 04/2024, referente ao PRC nº 06/2024, Dispensa de licitação nº 05-2024 - Assitência TécnicaContrato nº 04-2024, referente ao PRC nº 06-2024, Dispensa de licitação nº 05-2024 - Assistência Técnica.pdf3,04MB
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