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| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Abril | Aviso de Dispensa nº 07/2026, PRC nº 07/2026, objeto: objeto a “Contratação de SISTEMA INFORMATIZADO EM PLATAFORMA WEB, modelo SaaS (Software as a Service), para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e
atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado MENSAL da contratação só está avaliado em R$4.546,00 (quatro mil quinhentos e quarente e seis reais), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| Aviso de publicação nº 007.2026 _ assinado.pdf | 775.58 KB |
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| Mensal | 31/03/2026 | 2026 | Março | Aviso de Dispensa nº 06/2026, PRC nº 06/2026, objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, com fornecimento de peças e realização de mão de obra automotiva do veículo FIAT LINEA ESSENCE 1.8, 2012/2013, pertencente à frota da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes abaixo. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo estimado total da contratação está estimado em R$7.016,21 (sete mil e dezesseis reais e vinte e um centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Dispensa nº 06-2026- assinado.pdf | 709.52 KB |
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| Mensal | 13/03/2026 | 2026 | Março | Aviso de Dispensa nº 05/2026, PRC nº06/2026, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível, gasolina comum, para abastecimento anual dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses a partir da assinaturado contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo estimado total da contratação está avaliado em R$6.430,00 (seis mil quatrocentos e trinta reais), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Dispensa nº 05.2026 assinado.pdf | 655.18 KB |
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| Mensal | 09/03/2026 | 2026 | Março | Aviso de Dispensa de Licitação nº04/2026 - PRC nº 04/2026, Objeto: “Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas para uniformização e identificação dos participantes do projeto Parlamento Jovem, realizado pela Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme
especificações, quantitativos e condições constantes abaixo. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo estimado total da contratação está estimado em R$2.116,50 (dois mil cento edezesseis reais e cinquenta centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias após a emissão da Ordemde Fornecimento, respeitada a data MÁXIMA DE ENTREGA: 30 de abril de 2026. | Aviso de Publicação Dispensa nº 004.2026 assinado.pdf | 671.7 KB |
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| Mensal | 02/03/2026 | 2026 | Março | Aviso de Dispensa nº 03/2026, PRC nº03/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídicaespecializa para prestação de serviço de lavagem e higienização (lavagem simples e lavagem completa) para os veículos pertencentes à Câmara Municipal de Jacuí/MG,conforme especificações, quantitativos e condições constantes abaixo. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do Contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| Aviso de Publicação Dispensa nº 003.2026 _assinado.pdf | 727.72 KB |
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| Mensal | 11/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Aviso de Dispensa nº 02/2026 , PRC nº 02/2026, Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro veicular, para o veículo
TOYOTA/COROLA XEI 2.0 FLEX 2021/2022, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado total da contratação só está avaliado em R$2.198,68 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para PRÊMIO, com franquia REDUZIDA limitada a 40% (quarenta por cento), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| 2º Aviso de Dispensa nº 002.2026 - seguro corolla 26_ assinado.pdf | 717.8 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Aviso de Dispensa nº 02/2026, PRC nº02/2026, Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro veicular, para o veículo TOYOTA/COROLA XEI 2.0 FLEX 2021/2022, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes abaixo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado total da contratação só está avaliado em R$2.198,68 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para PRÊMIO, com franquia REDUZIDA limitada a 40% (quarenta por cento), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei
14.133/2021.
| Aviso de Dispensa nº 002.2026 - seguro corolla 26 assinado.pdf | 717.19 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2026, PRC nº 01/2026, objeto: Contratação de empresa para fornecimento, A PRONTA ENTREGA, de mini
salgadinhos diversos, fritos e assados, para reuniões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal e/ou eventuais solenidades, acolhidas de visitantes à Câmara Municipal de Jacuí, conforme especificações, quantitativos e condições constantes abaixo. O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026 contados da data da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$14.895,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| Aviso de Publicação Dispensa nº 001.2026assinado.pdf | 655.53 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | Aviso de Dispensa nº 23/2025, PRC nº 025/2025, objeto: Contratação de empresa para aquisição/impressão de materiais gráficos, banner, livretos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas
neste instrumento. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$7.556,73 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| Aviso de Publicação nº23_assinado.pdf | 743.22 KB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | Aviso de Dispensa nº 22/2025, PRC nº 24/2025, Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de 04 pneus novos, para o veículo COROLLA, e serviço de alinhamento de balanceamento, para atender às necessidades da frota da Câmara Municipal deJacuí, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência. CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$2.661,84 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Publicação nº 22 - pneus e mão de obra_ assinado.pdf | 704.98 KB |
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| Mensal | 12/12/2025 | 2025 | Dezembro | Dispensa de Licitação nº 021/2025, PRC nº 23/2025, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de uso permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí, conforme especificações, quantitativos e condições constantes. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$11.961,19 (onze mil reais novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) | Aviso de Publicação Dispensa nº 021_ assinado.pdf | 734.56 KB |
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| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | Aviso de Dispensa nº 20/2025, PRC nº 22/2025, objeto: “Aquisição de TABLETS para premiação do “Projeto Educar”, conforme especificações, quantitativos e condições constantes abaixo”.
| Aviso de Publicação Dispensa nº 020_ assinado.pdf | 643.28 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Aviso de Dispensa nº19/2025, PRC nº21/2025, objeto:Contratação de empresa para fornecimento regular e A PRONTA ENTREGA, de gêneros alimentícios de padaria para consumo cotidiano dos vereadores, dos servidores e dos visitantes que frequentam a Casa Legislativa, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$21.197,15 (vinte e um mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Publicação Dispensa nº 019 _ assinado.pdf | 777.45 KB |
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| Mensal | 29/09/2025 | 2025 | Setembro | Aviso de Dispensa nº 18/2025, PRC nº 20/2025, Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de construção e manutenção nas instalações daCâmara Municipal de Jacuí/MG com fornecimento de materiais para execução, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O custo estimado total da contratação está avaliado em R$ 17.007,33 (Dezessete mil esete reais e trinta e três centavos), pesquisa realizada em conformidade com o art. 23 da Lei 14.133/2021. A vigência do contrato será de até 12(doze) meses.
| AVISO DE DISPENSA Nº 18.2025 _ assinado.pdf | 795.56 KB |
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| Mensal | 14/07/2025 | 2025 | Julho | Aviso de Dispensa nº 017/2025, PRC nº017/2025 , Objeto: “Contratação de serviço de 02 (duas) linhas de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento”. . O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. O custo estimado total da contratação está avaliado em R$1.625,52 (um mil
seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), pesquisa realizada em conformidade com o art. 23 da Lei 13.144/2021.
| Aviso de Dispensa TELEFONIA MÓVEL assinado.pdf | 862.31 KB |
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| Mensal | 11/07/2025 | 2025 | Julho | Aviso de Dispensa nº 016/2025, PRC nº 016/2025, Objeto: “Aquisição de equipamentos de informática, suprimentos para impressora (cilindros e toners) e material de consumo, nas condições e quantitativos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG. O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2025 a partir da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Dispensa nº 016 informática ASSINADO.pdf | 931.51 KB |
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| Mensal | 10/07/2025 | 2025 | Julho | Aviso de Dispensa nº015/2025, PRC nº015/2025, Objeto: a Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores, em especial para recarga de extintores de incêndio, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Dispensa nº 015 recarga extintores __ASSINADO.pdf | 816.75 KB |
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| Mensal | 24/06/2025 | 2025 | Junho | Aviso de Dispensa nº014/2025, PRC nº14/2025, objeto: “Contratação de serviços continuados de seguro veicular, para o veículo FIAT/LINEA ESSENCE 1.8, 2012/2013, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento”. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado total da contratação só está avaliado em R$2.461,32 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)
| Aviso de Dispensa nº 014 seguro LÍNEA_.pdf | 784.86 KB |
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| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | Aviso de Dispensa nº 013/2025, PRC nº 13/2025 , objeto :“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem/cobrança automática SOMENTE em praças de pedágio, sistema TAG/TIV autorizadas pela ANTT, para veículos oficias pertencentes à Câmara Municipal de Jacuí/MG | Aviso de Dispensa nº 013 cobrança automática pedágio assinado.pdf | 821.09 KB |
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| Mensal | 11/06/2025 | 2025 | Junho | Aviso de Dispensa nº 012/2025, PRC 012/2025, objeto: Aquisição de conjunto com três bandeiras, mastro, base e roseta para compor o Plenário “Vereador Dorivaldo de Oliveira” da Câmara Municipal de Jacuí/MG. | Aviso de Dispensa nº 012_ bandeiras assinado.pdf | 725.37 KB |