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| Mensal | 11/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Aviso de Dispensa nº 02/2026 , PRC nº 02/2026, Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro veicular, para o veículo
TOYOTA/COROLA XEI 2.0 FLEX 2021/2022, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado total da contratação só está avaliado em R$2.198,68 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para PRÊMIO, com franquia REDUZIDA limitada a 40% (quarenta por cento), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| 2º Aviso de Dispensa nº 002.2026 - seguro corolla 26_ assinado.pdf | 717.8 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Aviso de Dispensa nº 02/2026, PRC nº02/2026, Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro veicular, para o veículo TOYOTA/COROLA XEI 2.0 FLEX 2021/2022, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes abaixo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado total da contratação só está avaliado em R$2.198,68 (dois mil cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para PRÊMIO, com franquia REDUZIDA limitada a 40% (quarenta por cento), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei
14.133/2021.
| Aviso de Dispensa nº 002.2026 - seguro corolla 26 assinado.pdf | 717.19 KB |
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| Mensal | 05/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2026, PRC nº 01/2026, objeto: Contratação de empresa para fornecimento, A PRONTA ENTREGA, de mini
salgadinhos diversos, fritos e assados, para reuniões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal e/ou eventuais solenidades, acolhidas de visitantes à Câmara Municipal de Jacuí, conforme especificações, quantitativos e condições constantes abaixo. O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2026 contados da data da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$14.895,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e cinco reais), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| Aviso de Publicação Dispensa nº 001.2026assinado.pdf | 655.53 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | Aviso de Dispensa nº 23/2025, PRC nº 025/2025, objeto: Contratação de empresa para aquisição/impressão de materiais gráficos, banner, livretos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas
neste instrumento. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$7.556,73 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021.
| Aviso de Publicação nº23_assinado.pdf | 743.22 KB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | Aviso de Dispensa nº 22/2025, PRC nº 24/2025, Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de 04 pneus novos, para o veículo COROLLA, e serviço de alinhamento de balanceamento, para atender às necessidades da frota da Câmara Municipal deJacuí, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência. CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$2.661,84 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Publicação nº 22 - pneus e mão de obra_ assinado.pdf | 704.98 KB |
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| Mensal | 12/12/2025 | 2025 | Dezembro | Dispensa de Licitação nº 021/2025, PRC nº 23/2025, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de uso permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí, conforme especificações, quantitativos e condições constantes. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$11.961,19 (onze mil reais novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) | Aviso de Publicação Dispensa nº 021_ assinado.pdf | 734.56 KB |
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| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | Aviso de Dispensa nº 20/2025, PRC nº 22/2025, objeto: “Aquisição de TABLETS para premiação do “Projeto Educar”, conforme especificações, quantitativos e condições constantes abaixo”.
| Aviso de Publicação Dispensa nº 020_ assinado.pdf | 643.28 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | Aviso de Dispensa nº19/2025, PRC nº21/2025, objeto:Contratação de empresa para fornecimento regular e A PRONTA ENTREGA, de gêneros alimentícios de padaria para consumo cotidiano dos vereadores, dos servidores e dos visitantes que frequentam a Casa Legislativa, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O CUSTO ESTIMADO TOTAL da contratação está estimado em R$21.197,15 (vinte e um mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos), pesquisa realizada nos termos do art. 23 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Publicação Dispensa nº 019 _ assinado.pdf | 777.45 KB |
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| Mensal | 29/09/2025 | 2025 | Setembro | Aviso de Dispensa nº 18/2025, PRC nº 20/2025, Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de construção e manutenção nas instalações daCâmara Municipal de Jacuí/MG com fornecimento de materiais para execução, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. O custo estimado total da contratação está avaliado em R$ 17.007,33 (Dezessete mil esete reais e trinta e três centavos), pesquisa realizada em conformidade com o art. 23 da Lei 14.133/2021. A vigência do contrato será de até 12(doze) meses.
| AVISO DE DISPENSA Nº 18.2025 _ assinado.pdf | 795.56 KB |
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| Mensal | 14/07/2025 | 2025 | Julho | Aviso de Dispensa nº 017/2025, PRC nº017/2025 , Objeto: “Contratação de serviço de 02 (duas) linhas de telefonia Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento”. . O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. O custo estimado total da contratação está avaliado em R$1.625,52 (um mil
seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), pesquisa realizada em conformidade com o art. 23 da Lei 13.144/2021.
| Aviso de Dispensa TELEFONIA MÓVEL assinado.pdf | 862.31 KB |
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| Mensal | 11/07/2025 | 2025 | Julho | Aviso de Dispensa nº 016/2025, PRC nº 016/2025, Objeto: “Aquisição de equipamentos de informática, suprimentos para impressora (cilindros e toners) e material de consumo, nas condições e quantitativos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG. O prazo de vigência da contratação será até 31/12/2025 a partir da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Dispensa nº 016 informática ASSINADO.pdf | 931.51 KB |
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| Mensal | 10/07/2025 | 2025 | Julho | Aviso de Dispensa nº015/2025, PRC nº015/2025, Objeto: a Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores, em especial para recarga de extintores de incêndio, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. | Aviso de Dispensa nº 015 recarga extintores __ASSINADO.pdf | 816.75 KB |
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| Mensal | 24/06/2025 | 2025 | Junho | Aviso de Dispensa nº014/2025, PRC nº14/2025, objeto: “Contratação de serviços continuados de seguro veicular, para o veículo FIAT/LINEA ESSENCE 1.8, 2012/2013, para atender a frota de veículos da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento”. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. O custo médio estimado total da contratação só está avaliado em R$2.461,32 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)
| Aviso de Dispensa nº 014 seguro LÍNEA_.pdf | 784.86 KB |
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| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | Aviso de Dispensa nº 013/2025, PRC nº 13/2025 , objeto :“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem/cobrança automática SOMENTE em praças de pedágio, sistema TAG/TIV autorizadas pela ANTT, para veículos oficias pertencentes à Câmara Municipal de Jacuí/MG | Aviso de Dispensa nº 013 cobrança automática pedágio assinado.pdf | 821.09 KB |
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| Mensal | 11/06/2025 | 2025 | Junho | Aviso de Dispensa nº 012/2025, PRC 012/2025, objeto: Aquisição de conjunto com três bandeiras, mastro, base e roseta para compor o Plenário “Vereador Dorivaldo de Oliveira” da Câmara Municipal de Jacuí/MG. | Aviso de Dispensa nº 012_ bandeiras assinado.pdf | 725.37 KB |
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| Mensal | 30/05/2025 | 2025 | Maio | Aviso de Dispensa nº 10/2025, PRC nº 10/2025, objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet em banda larga, com conexão permanente, franquia ilimitada, através de fibra ótica, para implementação e operacionalização do acesso à internet na Câmara Municipal de Jacuí, incluindo o fornecimento dos materiais necessários em comodato, com um plano mensal de no mínimo 500 megabits por segundo para download e no mínimo de 200 megabits por segundo upload por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG” | Aviso de Dispensa nº 010_ serviço de internet assinado.pdf | 798.18 KB |
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| Mensal | 28/05/2025 | 2025 | Maio | Aviso de Dispensa nº 09/2025, PRC 09/2025, Objeto: “Contratação deempresa para fornecimento, A PRONTA ENTREGA, de mini salgadinhos diversos, fritos e assados, para reuniões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal e/ou eventuais solenidades, acolhidas de visitantes à Câmara Municipal de Jacuí/MG”. | Aviso de Dispensa nº 009_ mini salgadinhos.pdf.crdownload-1.pdf | 953.86 KB |
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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | Aviso de Dispensa nº 08/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios compatíveis, nas condições e quantitativos,
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG”. | Aviso de Dispensa nº 008_ materiais de informática assinado___.pdf | 1.13 MB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | Aviso de Dispensa nº 07/2025, PRC nº 07/2025 - Objeto: a “Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas para uniformização e identificação dos participantes do projeto Parlamento Jovem, realizado pela Câmara Municipal de Jacuí/MG”. | Aviso de Dispensa nº 007_ Camiseta PJ 2025 assinado.pdf | 1.98 MB |
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| Mensal | 11/04/2025 | 2025 | Abril | Aviso de Dispensa nº 06/2025, PRC 06/2025 , objeto: “Contratação deempresa especializada na prestação de serviços de produção, planejamento de comunicação social e relações públicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento”.
| Aviso de Dispensa nº 06.2025_ Assessoria de Comunicação assinado.pdf | 1.82 MB |