Contratos e Aditivos (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal11/09/20242024SetembroContrato nº 10/2024, referente ao PRC nº 23/2024, Dispensa de licitação nº 16/2024 -Adequação LGPDContrato nº 10-2024, referente ao PRC nº 23-2024, Dispensa de licitação nº 16-2024 -Adequação LGPD.pdf2,82MB
Mensal11/09/20242024SetembroContrato nº 09/2024, referente ao PRC nº 20/2024, Inexigibilidade nº 06/2024 - Diário AMMContrato nº 09-2024, referente ao PRC nº 20-2024, Inexigibilidade nº 06-2024 - Diário AMM.pdf1,11MB
Mensal11/09/20242024SetembroContrato nº 08/2024, referente ao PRC nº 14/2024, Dispensa de licitação nº 10/2024 - Manutenção Ar-condicionadoContrato nº 08-2024, referente ao PRC nº 14-2024, Dispensa de licitação nº 10-2024 - Manutenção Ar-condicionado.pdf3,18MB
Mensal29/05/20242024MaioContrato nº 05/2024, referente ao PRC nº 08/2024, Dispensa de licitação nº 07/2024 - Uniformes ServidoresContrato nº 05-2024, referente ao PRC nº 08-2024, Dispensa de licitação nº 7-2024 - Uniformes Servidores.pdf2,52MB
Mensal27/05/20242024MaioContrato nº 07/2024, referente ao PRC nº 17/2024, Dispensa de licitação nº 13/2024 - ConsultoriaContrato nº 07-2024, referente ao PRC nº 17-2024, Dispensa de licitação nº 13-2024 - Consultoria.pdf2,98MB
Mensal22/05/20242024MaioContrato nº 04/2024, referente ao PRC nº 06/2024, Dispensa de licitação nº 05-2024 - Assitência TécnicaContrato nº 04-2024, referente ao PRC nº 06-2024, Dispensa de licitação nº 05-2024 - Assistência Técnica.pdf3,04MB
Mensal17/05/20242024MaioContrato nº 06/2024, referente ao PRC nº 11/2024, Dispensa de licitação nº 08-2024 - Aquisição de Mini salgadosContrato nº 06-2024, referente ao PRC nº 11-2024, Dispensa de licitação nº 08-2024 - Aquisição de Mini salgados.pdf2,72MB
Mensal02/04/20242024AbrilContrato nº 03, referente ao PRC nº 04, Dispensa de licitação nº 03 - Aquisição de produtos de mercadoContrato nº 03, referente ao PRC nº 04, Dispensa de licitação nº 03 - Aquisição de produtos de mercado.pdf3,89MB
Mensal18/03/20242024MarçoContrato nº 02/2024, referente ao PRC 01/2024, Dispensa de Licitação nº 01/2024- Aquisição de itens de padaria.Contrato nº 02-2024, referente ao PRC 01-2024, Dispensa de Licitação nº 01-2024- Aquisição de itens de padaria..pdf2,97MB
Mensal14/03/20242024MarçoTermo Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº001/20231º Termo aditivo ao contrato nº001.2023.pdf0,35MB
Mensal19/12/20232023DezembroContrato nº 16-2023 refrente ao PRC 051-2023, CD nº 47-2023 - Contratação de pessoa juridica execução de manutenção no teclado do prédio, execução e troca de luminária de LED, substituição de placas de forrodo plenário, limpeza e higenização das caixas d'água, conforme termo de referência.Contrato nº 16-2023 refrente ao PRC 051-2023, CD nº 47-2023 - Contratação de pessoa juridica execução de manutenção do prédio da Câmara.pdf2,10MB
Mensal19/12/20232023NovembroContrato nº 15-2023 refrente ao PRC 050-2023, CD nº 46-2023 - Contratação de pessoa juridica para pintura externa e interna da Câmara Municipal de Jacuí.Contrato nº 15-2023 refrente ao PRC 050-2023, CD nº46-2023 - Contratação de pessoa juridica para pintura externa e interna.pdf2,23MB
Mensal31/10/20232023OutubroContrato nº 14-2023 referente ao Pregão Presencial 03-2023 - Aquisição de Tablets Procon na EscolaContrato nº 14-2023 referente ao Pregão Presencial 03-2023 - Aquisição de Tablets Procon Escola.pdf2,97MB
Mensal13/09/20232023SetembroRecisão de Contrato nº 04/2021 - Entre a Câmara Municipal de Jacuí e a Empresa Bravo Serviços e Construções EireliRESCISAO_DE_CONTRATO_SETEMBRO_assinado (1).pdf0,61MB
Mensal11/09/20232023SetembroContrato nº 12/2023 - Entre Agente de integração e Unidade Concedente de EstágioContrato nº12-2023 - Entre agente de integração e Unidade Concedente de Estágio.pdf1,64MB
Mensal01/09/20232023AgostoContrato nº 11/2023- PRC nº 31/2023, Compra Direta nº 28/2023 - Aquisição de materiais gráficos, carimbos e crachás personalizados Contrato nº11-2023- PRC nº31-2023, compra direta nº 28-2023 - Aquisição de materiais gráficos.pdf1,75MB
Mensal25/07/20232023Julho2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, PRC 28/2021, Pregão nº 03/2021 - Bravo serviços2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-2021, PRC 28-2021, Pregão nº 03-2021 - Bravo serviços.pdf1,27MB
Mensal25/07/20232023JulhoTermo aditivo ao Contrato de adesão ao Diário Oficial dos Municipios MineirosTermo aditivo ao Contrato de adesão ao Diário Oficial dos Municipios Mineiros.pdf0,86MB
Mensal18/07/20232023JunhoContrato Adm nº 10/2023 - ref. ao Pregão Presencial nº 02-2023 - objeto:Contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e configuração de equipamentos de informática e de telefoniaContrato Administrativo nº 10 - 2023.pdf6,31MB
Mensal18/07/20232023JunhoContrato Adm nº 09/2023 - ref. ao Pregão Presencial nº 02-2023 - objeto:Contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e configuração de equipamentos de informática e de tlefoniaContrato Administrativo nº 09 - 2023.pdf7,19MB
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